Resolução Nº 0283/2005
Dá nova redação ao artigo 20 da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
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Resolução Nº 0361/2021
Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio – RCGEM, etapa final da educação básica e suas modalidades, como referência obrigatória para elaboração dos currículos das instituições integrantes dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Sul, nos termos do Parecer CEEd nº 003/2021.
Parecer Nº 0543/1998
Oferta de ensino em estabelecimento “anexo” a outro constitui irregularidade. Determina providências a serem cumpridas pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo e pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo.
Parecer Nº 0871/2001 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Responde consulta a respeito de disposições contidas na Resolução CEED nº 250, de 10 de novembro de 1999.
Parecer Nº 0798/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil na faixa etária de 6 meses a 5 anos, a ser adotado por escolas municipais de Morrinhos do Sul.
Parecer Nº 0292/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão, disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais do município de Cristal.
Parecer Nº 0051/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais do município de Salvador do Sul.
Parecer Nº 0057/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade, a ser adotado por Escolas Municipais do município de Júlio de Castilhos.
Parecer Nº 0314/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando os anos iniciais do ensino fundamental, adotado por escolas municipais de Faxinalzinho, com vigência a partir do ano letivo de 2014.
Parecer Nº 0076/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental – anos iniciais, a ser adotado por escolas municipais de Barão de Cotegipe.