Parecer Nº 0282/2015
Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas nos Regimentos Escolares das Escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino nos termos deste Parecer.
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Parecer Nº 0144/2015
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a ser adotado por escolas municipais de Faxinalzinho.
Parecer Nº 0102/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil de 0 a 5 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais de Cerro Largo.
Parecer Nº 0101/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil na faixa etária de 4 e 5 anos, o ensino fundamental e o ensino fundamental – anos iniciais na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a ser adotado por escolas municipais de Caibaté.
Parecer Nº 0092/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental a ser adotado por escolas municipais de Vitória das Missões.
Parecer Nº 0093/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental a ser adotado por escolas municipais de Vitória das Missões.
Parecer Nº 0062/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando a educação infantil a partir de 4 anos de idade e o ensino fundamental, a ser adotado por escolas municipais de Porto Xavier.
Parecer Nº 0053/2016
Aprova o Regimento Escolar Padrão para o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a ser adotado por escolas municipais de Alvorada.
Parecer Nº 0003/2017
Responde consulta do Instituto Estadual Paulo Freire, de Uruguaiana, sobre exigência de alteração do Regimento Escolar em curso, homologado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação.