Parecer CNE/CEB nº 2/2005, aprovado em 16 de março de 2005
ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária.
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Parecer CNE/CEB nº 37/2006, aprovado em 7 de julho de 2006
Aprovação de diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de agosto de 2006
Aprova as Diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei nº 11.129, de 30/7/2005, aprovado como “Projeto Experimental”, nos termos do art. 81 da LDB, pelo Parecer CNE/CEB nº 2/2005.
Parecer CNE/CEB nº 18/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008
Apreciação do Projeto Pedagógico Integrado e autorização de funcionamento do ProJovem Urbano.