Resolução Nº 0298/2009
Dispõe sobre aprovação de Regimentos Escolares e/ou Planos de Estudos de Cursos Normais no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2009.
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Resolução Nº 0306/2010
Dispõe sobre alteração e aprovação de Planos de Estudos do Curso Normal e do Curso Normal – Aproveitamento de Estudos no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2010, para inclusão de LIBRAS e Língua Espanhola.
Resolução Nº 0260/2000
Altera prazos fixados pela Resolução CEED nº 239, de 15 de abril de 1998, e pela Resolução CEED nº 244, de 07 de abril de 1999.