Resolução CNE/CP nº 1, de 16 de agosto de 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.
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Parecer CNE/CEB nº 1/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006
Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA).
Parecer CNE/CP nº 22/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020
Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996
Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a qual estrutura a administração, declara princípios e procedimentos, regulamenta os currículos, o ano escolar, os conteúdos programáticos e a duração dos cursos;