Parecer Nº 1050/1997
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente a pedidos de autorização para o funcionamento de Cursos de Educação Profissional.
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Parecer Nº 0464/1998
Conceituação de Centro de Ensino. Determina retorno de processo à Secretaria da Educação para reinstrução.
Parecer Nº 0410/2001
Consulta sobre estudos de recuperação. Determina o retorno do processo em diligência.
Parecer Nº 0002/2020
Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre a reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19. parecer 0002
Parecer Nº 0001/2020
Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19.