Parecer CNE/CEB nº 12/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013
Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.
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Parecer Nº 1098/2011
Orienta o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul sobre a inclusão obrigatória do ensino da Música nas instituições de Educação Básica.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de maio de 2016
Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.