Resolução Nº 0238/1998
Titulação para o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.Determina procedimento à Secretaria da Educação.
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Parecer Nº 0858/1998
Responde a consulta relativa ao Decreto estadual nº 34.824, de 02 de agosto de 1993, que estabelece normas para alteração de nível no Plano de Carreira do Magistério Estadual.
Parecer Nº 0330/2001
Responde a consulta sobre atendimento especial a turma da Habilitação Magistério.
Parecer Nº 0401/2002
Responde consulta sobre atendimento especial à turma da habilitação de Magistério.
Parecer Nº 0157/2012
Orienta sobre o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino, a título efetivo e emergencial. Consolida normas anteriormente exaradas. Determina procedimento.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008
Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.