Parecer CNE/CP nº 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009
Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.
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Parecer CNE/CEB nº 18/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
Esclarecimentos para a implementação da Língua Espanhola como obrigatória no Ensino Médio, conforme dispõe a Lei nº 11.161/2005
Parecer CNE/CEB nº 15/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015
Orientação aos sistemas de ensino quanto à implementação da Lei nº 11.161/2005, que dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
Parecer CNE/CEB nº 6/2022, aprovado em 6 de outubro de 2022
Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio.