Resolução Nº 0364/2021
Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino sobre Itinerários Formativos, Parcerias e Notório Saber para a Educação Profissional.
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Portaria nº 733, de 16 de setembro de 2021
Institui o Programa Itinerários Formativos
Portaria Nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018
Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos como preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.