Resolução Nº 0297/2009
Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
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Resolução Nº 0369/2022
Institui o monitoramento das ações pedagógicas e providências que tratam das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da obrigatoriedade da inclusão do estudo da história e cultura indígena, nos currículos escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.