Parecer Nº 0335/2011
Responde consulta sobre entendimento de “estudos concluídos com êxito”.
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Parecer Nº 0525/2013
Responde consulta do Colégio Mutirão de Caxias do Sul, em Caxias do Sul, referente à adoção do instituto da classificação de aluna visando à conclusão e certificação do ensino médio, após período de afastamento por motivos de saúde.
Parecer Nº 1069/2011
Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado na 3ª série do ensino médio na Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmidt, em São Leopoldo, acometido de Síndrome impeditiva de frequência à Escola.