Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de março de 2011
Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
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Parecer CNE/CP nº 8/2011, aprovado em 9 de novembro de 2011
Aprecia a proposta de alteração do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu as Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.
Resolução CNE/CP nº 3, de 7 de dezembro de 2012
Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.
Parecer CNE/CP nº 6/2014, aprovado em 2 de abril de 2014
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas.
Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.
Parecer CNE/CP nº 14/2020, aprovado em 10 de julho de 2020
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
Parecer CNE/CP nº 15/2021, aprovado em 7 de dezembro de 2021
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
Parecer CNE/CP nº 4, de 11 de março de 1997
Proposta de resolução referente ao programa especial de formação de Professores para o 1º e 2º graus de ensino – Esquema I.
Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997
Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.