Parecer CNE/CEB nº 1/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
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Parecer CNE/CES nº 151, aprovado em 17 de fevereiro de 1998
Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96.
Parecer CEB nº 1 de 29 de janeiro de 1999
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de abril de 1999
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade Normal.
Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
Responde consulta sobre formação de professores para educação básica
Parecer CNE/CEB nº 3/2003, aprovado em 11 de março de 2003
Responde consulta sobre a formação dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 20 de agosto de 2003
Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio, na modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na lei 9394/96, e dá outras providências.
Parecer CNE/CP nº 15/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009
Consulta sobre a categoria profissional do professor de curso livre e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com base no Plano Nacional de Educação.
Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.
Parecer CNE/CP nº 2/2015, aprovado em 9 de junho de 2015
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.