Resolução Nº 0259/2000 – Revogada pela Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005.
Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução CEED nº 246, de 02 de junho de 1999.
Tag: Estrutura123
Resolução Nº 0275/2004 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002.
Resolução Nº 0276/2004
Estabelece procedimentos complementares aos pedidos de credenciamento de instituição de ensino e de autorização para funcionamento de curso técnico e de especialização de nível técnico. Dá outras…
Resolução Nº 0287/2006 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Regula o § 2º. do art. 2º da Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005. Dá outras providências.