Resolução Nº 0367/2021
Revoga a Resolução CEEd nº 357, de 24 de março de 2021.
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Parecer Nº 0235/2000
Responde a consulta da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica, sobre Estágio Supervisionado.
Parecer Nº 0451/2001
Responde a consulta da Secretaria da Educação sobre Estágios no Curso Normal – Resolução CEED nº 252/2000.
Parecer Nº 0550/2007
Fixa normas para o Sistema Estadual de Ensino sobre a organização e realização de estágio de alunos.
Parecer CNE/CES n.º 744/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997
Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/96 – Prática de Ensino.
Parecer CNE/CES nº 503/98, aprovado em 3 de agosto de 1998
Solicita esclarecimentos da Lei 9.394/96 no que se refere às normas para realização dos estágios supervisionados dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior.
Parecer CNE/CES nº 518/98, aprovado em 5 de agosto de 1998
Consulta sobre denominação de disciplinas e sobre a carga horária de estágio supervisionado, tendo vista a nova LDB (Lei nº 9.394/96).
Parecer CNE/CEB nº 30/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001
Estágios Profissionais Remunerados.
Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Parecer Nº 0681/2009
Orienta as escolas do Sistema Estadual de Ensino quanto ao estágio não obrigatório.