Parecer CNE/CEB nº 25/2003, aprovado em 4 de junho de 2003
Funcionamento de escolas para brasileiros no Japão.
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Parecer CNE/CEB nº 34, aprovado em 5 de novembro de 2003
Retificação do Parecer CNE/CEB 25/2003, que trata do Funcionamento de Escolas para Brasileiros no Japão.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 17 de fevereiro de 2004
Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 17, aprovado em 7 de julho de 2004
Consulta sobre a Resolução CNE/CEB 2/2004, que define normas para a declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 30/2005, aprovado em 13 de dezembro de 2005
Consulta referente à denominação semelhante das escolas; à necessidade de simplificação dos dispositivos do art. 3º e à impossibilidade de cumprimento do art. 10 da Resolução CNE/CEB nº 2/2004.
Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de março de 2006
Altera o artigo 3º e suprime o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 2/2004, que define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
Parecer CNE/CEB nº 5/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012
Alteração das Resoluções CNE/CEB nº 2/2004 e nº 2/2006 para a inclusão de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no censo escolar do Ministério da Educação.
Resolução CNE/CEB nº 7, de 9 de novembro de 2012
Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/2006, e inclui a exigência da oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no …
Parecer CNE/CEB nº 6/2013, aprovado em 14 de março de 2013
Definição de normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de dezembro de 2013
Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.