Portaria SEDUC/RS nº 305/2022
Regulamenta o registro da expressão dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
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Indicação nº 42, de 18 de setembro de 2013 do CEEDRS
Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente – FICAI, com vistas à garantia do direito à educação a todos os estudantes das escolas do Sistema Estadual de Ensino.
Indicação nº 41/2013 do CEEDRS
Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Parecer CNE/CEB nº 3/2017, aprovado em 7 de junho de 2017
Consulta acerca do acréscimo de 15 (quinze) minutos por turno na carga horária dos professores da rede municipal de educação.
Parecer CNE/CEB nº 1/2020, aprovado em 21 de maio de 2020
Regulamentação da inclusão matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.