Parecer Nº 0561/2000
Responde consulta da Secretaria da Educação e do Centro de Cultura Americana de Porto Alegre Ltda. sobre terceirização de atividades escolares.
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Parecer CNE/CEB nº 34/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
Consulta sobre autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.