Parecer CNE/CP nº 5/2018, aprovado em 8 de maio de 2018
Diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
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Resolução CNE/CP nº 2, de 11 de setembro de 2018
Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
Resolução CNE/CP nº 1, de 2 de julho de 2019
Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.