Resolução Nº 0256/2000
Regulamenta a habilitação de professores de Ensino Religioso e os procedimentos para a definição dos conteúdos desse componente curricular.
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Parecer Nº 0465/1998
Responde a consulta sobre cômputo de frequência escolar na disciplina de Ensino Religioso.
Parecer Nº 0290/2000
Responde consulta sobre definição de conteúdos e habilitação de professores de Ensino Religioso.
Parecer Nº 0754/2001
Credencia entidade civil prevista no art. 33, § 2°, da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a redação dada pela Lei n° 9.475, de 22 de julho de 1997.
Parecer CNE/CP nº 5, aprovado em 11 de março de 1997
Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96.
Parecer CNE/CEB nº 16, aprovado em 1º de junho de 1998
Consulta a carga horária do ensino religioso no Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CP nº 97, aprovado em 6 de abril de 1999
Formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.
Parecer Nº 0200/1997
Retifica o Parecer CEED nº 140/97.
Parecer Nº 0001/2017
Responde consulta sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino religioso como área do conhecimento.
Resolução CNE/CP nº 5, de 28 de dezembro de 2018
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências.