Parecer Nº 0729/2010
Toma conhecimento da utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio de 2010 – ENEM/2010, para fins de certificação de conclusão do ensino médio, pela Secretaria da Educação/RS, em conformidade com a Portaria MEC/INEP nº 807, publicada em 18 de junho de 2010.