Resolução Nº 0329/2015
Altera a Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo, indígenas e quilombolas.
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Parecer Nº 1031/2011
Responde a solicitação encaminhada pelo Secretário de Estado da Educação a respeito do prazo de encaminhamento dos Regimentos Escolares Parciais da modalidade de Educação de Jovens e Adultos para as escolas estaduais indígenas, nos termos do item 4 deste Parecer.
Parecer Nº 0383/2002
Estabelece normas para o funcionamento de escolas indígenas no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0988/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani da Terra Indígena Yvy Poty, localizada no km 337 da BR 116 município de Barra do Ribeiro.
Parecer Nº 0987/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani da Terra Indígena Tekoá Guapoy, localizada no km 342 da BR 116, município de Barra do Ribeiro.
Parecer Nº 0986/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Kaingang Butiá, localizada no km 31 da RS 324, município de Pontão.
Parecer Nº 0985/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani, localizada no município de Charqueadas.
Parecer Nº 0984/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Guarani da Aldeia Tavaí, localizada no Parque Histórico General Bento Gonçalves, município de Cristal.
Parecer Nº 0982/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Comunidade Kaingang da Aldeia Indígena Kaingang, localizada no município de Tabaí.
Parecer Nº 0332/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual indígena de ensino fundamental na Aldeia Indígena Kairu, localizada no município de Carazinho.