Parecer CNE/CP nº 51/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023
Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação.
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Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023
Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Resolução Nº 0310/2010
Estabelece procedimentos para a inserção de dispositivos sobre o Atendimento Educacional Especializado nos Regimentos Escolares das instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0267/2002
Fixa os parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução Nº 0368/2022
Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 001/2022
Parecer Nº 0441/2002
Parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0745/2005
Manifesta-se sobre Regimentos Escolares que prevêem o desligamento de alunos de Escolas Estaduais Especiais por motivo de idade.
Resolução CNE/CEB n.º 1, de 21 de janeiro de 2004
Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
Parecer Nº 0251/2010
Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, e dá outras providências.
Parecer Nº 0446/2011
Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado no Colégio Cidade das Hortênsias, em Canela, acometido da Síndrome do Pânico.