Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
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Parecer CNE/CEB nº 8/2020, aprovado em 10 de dezembro de 2020
Diretrizes Nacionais Operacionais para a garantia da Qualidade das Escolas Quilombolas.
Parecer CNE/CEB nº 3/2021, aprovado em 13 de maio de 2021
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 8, de 10 de dezembro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais Operacionais para a garantia da Qualidade das Escolas Quilombolas.
Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.