Resolução Nº 0329/2015
Altera a Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo, indígenas e quilombolas.
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Resolução Nº 0342/2018
Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo e estabelece condições para a sua oferta no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0121/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas estaduais do campo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer Nº 0643/2014
Manifesta-se favorável à criação de escola estadual do campo para a oferta de ensino fundamental, ensino médio e educação profissional, no Assentamento Itaguaçu, distrito de Batovi, no município de São Gabriel.
Parecer Nº 0002/2018
Define as Diretrizes Curriculares para a oferta da Educação do Campo no Sistema Estadual de Ensino.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996
Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a qual estrutura a administração, declara princípios e procedimentos, regulamenta os currículos, o ano escolar, os conteúdos programáticos e a duração dos cursos;