Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.
Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.
Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
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