Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências
Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
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