Resolução Nº 0336/2016
Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino, nos termos do Parecer CEEd nº 126/2016.
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Parecer CNE/CEB nº 4/2017, aprovado em 4 de julho de 2017
Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural, referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino de Educação Básica e de Educação Superior em todo o território nacional.
Parecer CNE/CEB nº 22/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009
Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Parecer CNE/CEB nº 11/2010, aprovado em 7 de julho de 2010
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Parecer CNE/CEB nº 12/2010, aprovado em 8 de julho de 2010
Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB nº 2/2018, aprovado em 13 de setembro de 2018
Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.
Parecer CNE/CEB nº 7/2019, aprovado em 4 de julho de 2019
Altera a Resolução CNE/CEB nº 2, de 9 de outubro de 2018, que define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016
Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração …
Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.