Resolução Nº 0242/1999 – Revogada pela Resolução nº 253, de 19 de janeiro de 2000.
Dá nova redação ao §1º do art. 2º da Resolução CEED nº 234, de 07 de janeiro de 1998.
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Resolução Nº 0234/1998 – Revogada pela Resolução nº 253, de 19 de janeiro de 2000.
Estabelece normas para a designação de estabelecimentos de ensino no Sistema Estadual de Ensino. – Revogada pela Resolução CEED nº 253.
Resolução Nº 0253/2000
Consolida e amplia as normas para a designação de estabelecimentos de educação básica do Sistema Estadual de Ensino e estabelece outras providências.
Resolução Nº 0254/2000
Fixa novo prazo para designação de escolas estaduais.