Resolução CNE/CEB nº 3, de 9 de julho de 2008
Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
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Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de dezembro de 2014
Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 …
Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020
Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.