Portaria SEDUC/RS nº 235/2024, de 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a delegação de competência para o Conselho Estadual de Educação para homologação de atos, conforme dispõe a Lei nº 9.672/1992 e o Decreto Estadual nº 57.481/2024
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Resolução Nº 0294/2008 – Revogada pela Resolução nº 314, de 04 de maio de 2011.
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento de educação infantil e do ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006.Revoga a Resolução CEED nº 289, de 21 de setembro de …
Resolução Nº 0302/2009
Revoga a Resolução CEED n° 286, de 05 de abril de 2006, que dispõe sobre a manifestação e indicação de Peritos para o credenciamento de instituições de ensino que pretendam ofertar cursos de Educação Profissional no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
Resolução Nº 0309/2010 – Revogada pela Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Susta, por prazo indeterminado, o recebimento de novos pedidos de credenciamento de instituições de ensino e de autorização para funcionamento de cursos técnicos, na modalidade de Educação a Distância, do eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança.
Resolução Nº 0314/2011
Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos de duração no Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da Lei federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Revoga a Resolução CEED nº 294, de 09 de julho de …
Resolução Nº 0322/2012
Manifesta-se quanto ao prazo estabelecido para o ato de recredenciamento disposto no art. 35, inciso I, da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012.
Resolução Nº 0320/2012
Atualiza normas para o credenciamento de estabelecimento de ensino e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos. Dá nova redação ao art. 12 da Resolução CEED nº 300, de 15 de julho de 2009.
Resolução Nº 0318/2012
Orienta procedimentos a adotar por Comissões de Verificação de órgãos regionais da Secretaria da Educação, nos casos de credenciamento e recredenciamento de estabelecimentos de ensino para a oferta de cursos. Institui modelos de documentos.
Resolução Nº 0327/2014
Exige o documento competente, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, altera e dá nova redação aos dispositivos referentes à Prevenção e Proteção Contra Incêndio constantes nas normas deste Conselho que tratam de credenciamento e/ou recredenciamento e autorização para funcionamento de cursos da Educação …
Resolução Nº 0326/2014 – Revogada pela Resolução CEEd nº 327, de 02 de abril de 2014.
Determina a exigência do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Altera e dá nova redação aos dispositivos referentes à Prevenção e Proteção Contra Incêndio constantes nas normas deste Conselho que tratam de credenciamento e/ou recredenciamento e …