Altera a Resolução CNE/CEB nº 2, de 9 de outubro de 2018, que define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.
Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
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