Resolução Nº 0299/2009
Dispõe sobre adequação dos cursos técnicos aprovados, pelo Conselho Estadual de Educação, em data anterior a 10 de julho de 2008, ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
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Resolução Nº 0249/1999
Altera prazos para entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e fixa outras medidas.
Resolução Nº 0335/2016
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – CEEd.
Resolução Nº 0272/2003
Estabelece prazos para a entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e outros procedimentos.