Parecer CNE/CEB nº 26/2002, aprovado em 3 de julho de 2002
Responde consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.
Responde consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.
Responde consulta sobre transferência ex officio.
Consulta sobre cobrança de taxa de inscrição nos processos seletivos de provas ou sorteios realizados pelos Colégios de Aplicação vinculados às universidades públicas, para o ingresso de aluno no Ensino Fundamental.
Responde consulta sobre o Programa de Integração da criança com necessidades especiais no Sistema de Ensino Regular, desenvolvido no Colégio de Aplicação João XXIII, em Minas Gerais.
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Não realizamos o tratamento de dados de menores de 18 anos sem a autorização dos seus responsáveis.
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A instituição não irá utilizar estes dados para outra finalidade diferente da informada para o usuário (contato para a divulgação de cursos) e ficamos a disposição do titular dos dados pessoais através do email inquietos@colegiofarroupilha.com.br em caso de solicitação de alteração ou exclusão dos dados informados.
Realizamos todos os procedimentos conforme as boas práticas da segurança da informação visando a segurança das informações prestadas pelo titular dos dados pessoais e trabalhamos conforme a LGPD nº 13.709/2018 .
Não realizamos o tratamento de dados de menores de 18 anos sem a autorização dos seus responsáveis. Os dados solicitados tem por finalidade a possibilidade da instituição entrar em contato com o titular dos dados para a oferta de cursos e eventos através de seu telefone e e-mail informados. A solicitação da cidade do titular dos dados visa a oferta de atividade de ensino nas proximidades da cidade informada pelo usuário e titular dos dados pessoais. A instituição não irá utilizar estes dados para outra finalidade diferente da informada para o usuário (contato para a divulgação de cursos e eventos) e ficamos a disposição do titular dos dados pessoais através do e-mail inquietos@colegiofarroupilha.com.br em caso de solicitação de alteração ou exclusão dos dados informados. Realizamos todos os procedimentos conforme as boas práticas da segurança da informação visando a segurança das informações prestadas pelo titular dos dados pessoais e trabalhamos conforme a LGPD nº 13.709/2018 .