Resolução Nº 0116/1975
Fixa normas para elaboração e expedição de certificados e diplomas pelos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus, do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
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Resolução Nº 0357/2021
Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos de educação profissional técnica de nível médio e especializações técnicas diretamente relacionados ao combate à pandemia da Covid 19, desde que cumpridos com êxito o mínimo de 75% …
Resolução Nº 0374/2022
Prorroga, em caráter excepcional, até 30 de junho de 2023, os atos de reconhecimento de Cursos de Graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, descritos na Portaria CEEd nº 71, de 02 de maio de 2022, para fins de expedição e de registro de diplomas dos …
Parecer Nº 0462/1999
Responde a consulta sobre a aplicação do Decreto federal n° 2.726, de 10 de agosto de 1998, que promulga o Protocolo sobre integração educativa e reconhecimento de certificados, títulos e estudos em nível fundamental e médio não técnico entre Argentina , Brasil, Paraguai e Uruguai.