Parecer Nº 0750/2005 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Manifesta-se sobre a certificação para alunos da Educação de Jovens e Adultos antes do término do período letivo.
Manifesta-se sobre a certificação para alunos da Educação de Jovens e Adultos antes do término do período letivo.
Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.
Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002, sobre expedição de certificado antes da conclusão do ensino médio.
Responde consulta sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.
Responde consulta sobre organização do período letivo e carga horária, tendo em vista os art. 23 e 24 da Lei 9.9394/96.
Orientações sobre a utilização do recreio como atividade escolar.
Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
Responde consulta formulada pelo Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Nova Hartz sobre a competência da escola para definir a duração da hora-aula e a possibilidade de aproveitamento do tempo do recreio para o cômputo das 800 horas mínimas anuais.
Responde consulta sobre o cumprimento do ano letivo nas escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino diante do adiamento do início do segundo semestre letivo de 2009, devido à Gripe A (H1N1).
Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado na 3ª série do ensino médio na Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmidt, em São Leopoldo, acometido de Síndrome impeditiva de frequência à Escola.
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