Parecer Nº 0750/2005 (Tornado sem efeito pela Resolução CEED nº 313/2011)
Manifesta-se sobre a certificação para alunos da Educação de Jovens e Adultos antes do término do período letivo.
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Parecer CNE/CEB n.º 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998
Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.
Parecer CNE/CEB nº 22/2002, aprovado em 5 de junho de 2002
Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002, sobre expedição de certificado antes da conclusão do ensino médio.
Parecer CNE/CEB nº 28/2002, aprovado em 3 de julho de 2002
Responde consulta sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.
Parecer CNE/CEB nº 38/2002, aprovado em 4 de novembro de 2002
Responde consulta sobre organização do período letivo e carga horária, tendo em vista os art. 23 e 24 da Lei 9.9394/96.
Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
Orientações sobre a utilização do recreio como atividade escolar.
Parecer CNE/CEB nº 15/2007, aprovado em 9 de maio de 2007
Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
Parecer Nº 0756/2009
Responde consulta formulada pelo Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Nova Hartz sobre a competência da escola para definir a duração da hora-aula e a possibilidade de aproveitamento do tempo do recreio para o cômputo das 800 horas mínimas anuais.
Parecer Nº 0630/2009
Responde consulta sobre o cumprimento do ano letivo nas escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino diante do adiamento do início do segundo semestre letivo de 2009, devido à Gripe A (H1N1).
Parecer Nº 1069/2011
Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado na 3ª série do ensino médio na Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmidt, em São Leopoldo, acometido de Síndrome impeditiva de frequência à Escola.