Parecer CNE/CEB nº 3/2022, aprovado em 7 de abril de 2022
Consulta sobre a carga horária dos professores aos domingos.
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Parecer Nº 0440/2004
Esclarece regras da organização escolar. Estabelece que são irregulares ofertas em regime de estudos intensivos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997
Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
Parecer CNE/CEB nº 28/2002, aprovado em 3 de julho de 2002
Responde consulta sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.
Parecer CNE/CEB nº 38/2002, aprovado em 4 de novembro de 2002
Responde consulta sobre organização do período letivo e carga horária, tendo em vista os art. 23 e 24 da Lei 9.9394/96.
Parecer CNE/CEB nº 19/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares.
Parecer Nº 0756/2009
Responde consulta formulada pelo Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Nova Hartz sobre a competência da escola para definir a duração da hora-aula e a possibilidade de aproveitamento do tempo do recreio para o cômputo das 800 horas mínimas anuais.
Parecer Nº 0630/2009
Responde consulta sobre o cumprimento do ano letivo nas escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino diante do adiamento do início do segundo semestre letivo de 2009, devido à Gripe A (H1N1).
Parecer Nº 0004/2017
Manifesta-se sobre consultas e questionamentos relativos à organização do calendário escolar, em virtude da greve do magistério estadual, segundo disposições da Lei federal nº 9.394/1996 e normas específicas do Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Nº 0004/2020
Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do RS sobre os procedimentos a serem adotados para a integralização da carga horária do ano letivo de 2020 e o replanejamento curricular de 2020/2021, nos termos da Lei federal n º 14.040, de 18 de agosto de 2020 e sua …