Resolução Nº 0225/1996
Dá nova redação ao art. 56 da Resolução CEED nº 213, de 12 de abril de 1994.
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Parecer Nº 0755/1998
Responde a consulta sobre aplicação de norma contida no Parecer CEED nº 140/97.
Parecer Nº 0851/2000
Expressão de resultados da avaliação da aprendizagem e transferência escolar. Responde a consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Gravataí.
Parecer Nº 0588/2001
Responde consulta relativa a Atas de Resultados Finais.