Resolução Nº 0306/2010
Dispõe sobre alteração e aprovação de Planos de Estudos do Curso Normal e do Curso Normal – Aproveitamento de Estudos no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2010, para inclusão de LIBRAS e Língua Espanhola.
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Resolução Nº 0273/2003 – Revogada pela Resolução nº 321, de 21 de março de 2012.
Dispõe sobre exames e estudos concluídos com êxito e dá outras providências.
Parecer Nº 0464/2000
Responde a consulta sobre aproveitamento de estudos.
Parecer Nº 0331/2001
Responde a consulta sobre aproveitamento de estudos.
Parecer Nº 0299/2002
Responde consulta sobre aproveitamento de estudos.
Parecer Nº 0335/2011
Responde consulta sobre entendimento de “estudos concluídos com êxito”.
Parecer Nº 0765/2012
Responde consulta, nos termos deste Parecer, sobre aproveitamento de estudos em Curso Técnico de nível médio.