Parecer CNE/CES nº 236/2005, aprovado em 07 de julho de 2005
Consulta referente à publicação de alteração de currículo com base na Portaria Ministerial nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994.
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Parecer CNE/CES nº 127/2007, aprovado em 13 de junho de 2007
Revisão do Parecer CNE/CES nº 236/2005, que trata de consulta referente à publicação de alteração de currículo com base na Portaria Ministerial nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994.
Parecer CNE/CES nº 804/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018
Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).