QUATRO MOMENTOS EM QUE SUA ESCOLA DEVE ESTAR ATENTA À LGPD

Você já parou para pensar na infinidade de informações pessoais de estudantes, famílias, profissionais e fornecedores que circulam diariamente pelas escolas? Todas essas informações são dados que, desde o dia 18 de setembro, têm seu tratamento regulado pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709). Inspirada pela legislação europeia, a LGPD determina como devem ser tratados os dados pessoais e sensíveis nos momentos de coleta, uso, armazenamento e descarte, além de prever sanções (que vão de advertência a multas) às instituições que não estiverem em conformidade com a Lei.

Confira quatro momentos em que sua escola deve estar atenta à LGPD para não infringir a nova legislação.

1 – Durante a matrícula e a rematrícula – nesses momentos, são coletados vários dados pessoais, como nome e número de documentos, e até mesmo dados sensíveis, como raça e informações de saúde, sobre os estudantes e as suas famílias. É preciso verificar se todos os dados solicitados são necessários e como devem ser tratados.

2 – Ao dialogar com a comunidade – as escolas possuem uma ampla rede de comunicação, que inclui, por exemplo, e-mails enviados às famílias e fotos postadas em redes sociais. Desde o endereço de e-mail e telefone cadastrados até as informações que são postadas nos sites ou nas redes sociais das instituições devem ser tratados de acordo com a nova legislação.

3 – Ao fazer atas e relatórios – avaliações, listas de presenças, atas de reuniões e relatórios de alunos são alguns dos exemplos de documentos comuns no cotidiano escolar que contêm dados pessoais e, portanto, precisam ser tratados com a devida atenção.

4 – Nas saídas de estudos – sabe aquela lista com os nomes e números de RG dos estudantes que é compartilhada com o motorista? Mais um exemplo de documento que contém dados pessoais.

Deu pra ver que a LGPD está totalmente relacionada ao cotidiano da sua escola, né? Para ajudar você a saber tudo sobre a nova legislação e se proteger de problemas causados pelo mau uso de informações pessoais, a Escola de Professores Inquietos oferece, entre os dias 09 e 24 de novembro, um curso on-line, ao vivo e completo sobre o assunto, que conta ainda com um módulo especial sobre compliance. Clique aqui e garanta sua vaga.