Resolução Nº 3, de 21 de novembro 2018
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Categoria: Nacional123
Portaria Nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018
Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos como preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 12/2004, aprovado em 10 de março de 2004
Certificado Único de Estudos de Conclusão do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional.
Parecer CNE/CP n.º 5/2004, aprovado em 6 de julho de 2004
Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Países do MERCOSUL.
Parecer CNE/CEB nº 23/2005, aprovado em 5 de outubro de 2005
Nova Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) não Técnico.
Parecer CNE/CES nº 106/2007, aprovado em 9 de maio de 2007
Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
Parecer CNE/CES nº 227/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007
Admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados-Partes do MERCOSUL.
Parecer CNE/CES nº 218/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008
Aprecia a Indicação CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
Parecer CNE/CEB nº 16/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
Reconhecimento de títulos referentes a estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio não Técnico, no âmbito do MERCOSUL.