Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de dezembro de 2013
Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de dezembro de 2014
Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 …
Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016
Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração …
Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de maio de 2016
Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.
Parecer CNE/CEB nº 8/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015
Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Parecer CNE/CEB nº 5/2015, aprovado em 10 de junho de 2015
Remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade no sistema prisional brasileiro.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 13 de maio de 2016
Define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 30 de maio de 2016
Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 13 de novembro de 2020
Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.